Infelizmente, inúmeros são os casos em que, tanto pessoa física, quanto jurídica enfrentam situações como empréstimo realizado sem a autorização do cliente, clonagem de documentos para realizar alguma operação, saques indevidos, boletos adulterados, entre outros. Mas nem sempre a pessoa lesada conhece seus direitos de ressarcimentos de tais danos. Primeiramente, cumpre destacar que a relação…
A questão envolvendo alimentos geram muitas dúvidas de como e quando pedir a revisão da pensão alimentícia já acordada de alguma decisão judicial ou acordo entre as partes. Para cessar ou rever o valor ajustado na ação de alimentos, deve-se provocar novamente o judiciário, ingressando com pedido para extinguir ou modificar o que já foi…
A Legislação Brasileira possui inúmeros mecanismos para assegurar tanto as gestantes, quanto as mães de crianças de até seis meses para que não sejam prejudicadas no mercado de trabalho. Por este motivo, a consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que esta mudança na rotina não as prejudiquem ao desempenho da atividade laboral. Assim, citamos…
A resposta é depende! A empresa não é obrigada a trocar a mercadoria por insatisfação do cliente pelo modelo, por não servir ou por não gostar da cor. Geralmente os lojistas aceitam fazê-las por gentileza e para manter a fidelidade do cliente. Entretanto, não é uma obrigação e podem determinar regras para substituição do produto,…