Atuamos para profissionais da saúde em todo território nacional
O escritório Rossi Advocacia atua em todas as esferas pertinentes à atividade médica. Com o crescimento da judicialização da medicina nos últimos anos, a partir do ajuizamento de demandas envolvendo a relação médico-paciente e seus desdobramentos, tornou-se cada vez mais necessária a busca, pelos profissionais da saúde, do acompanhamento jurídico especializado de sua atuação.
Atendemos a todos que necessitam de assessoria no ramo jurídico da saúde, sejam eles médicos, hospitais, clínicas, cirurgiões-dentistas, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, enfermeiros, dentre outros profissionais da saúde, bem como na atuação consultiva e preventiva.
Veja os principais serviços:
Consultoria Jurídica para Médicos
Atuamos em questões documentais, contratos, termo de consentimento, observância a princípios éticos da profissão em face do Código de Ética do CRM, e, principalmente dúvidas a respeito de possíveis situações com seus pacientes, seja de maneira preventiva, sindicância, processo administrativo ou de processo judicial. A consultoria jurídica tem o objetivo de prestar os melhores esclarecimentos para direcionar suas condutas no exercício da profissão.
Defesa em Denúncia de Médico no CRM
Desde que não seja anônima, pode ser feita denúncia no CRM por qualquer pessoa, cabendo ao órgão analisar e investigar se há fundamentos para prosseguir com uma sindicância para esclarecimento dos fatos pelo denunciado.
Defesa em Denúncia de Dentista no CRO
A denúncia do dentista no CRO deve ser identificada e assinada e, após sua realização, é aberta uma sindicância onde o dentista é citado para que apresente manifestação acerca do fato e, posteriormente, os conselheiros identifiquem se deve ser arquivado ou levado adiante, para um processo ético-profissional.
Elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
O termo deve ser individualizado para cada paciente e jamais elaborado de forma genérica ou de forma resumida, demonstrando que foram informados todos os riscos, cuidados e possíveis sequelas do procedimento que foi realizado.
Defesa em Sindicância de Médico no CRM
Atuamos em sindicâncias com finalidade de esclarecer previamente os pontos alegados na denúncia, a fim de se afastar quaisquer irregularidades frente ao Código de Ética, o que é de suma importância, visto que pode ser arquivada e não levada adiante para um processo administrativo.
Defesa em Sindicância de Dentista no CRO
Ter ao lado um advogado especialista é de suma importância no momento da apresentação de uma defesa completa e bem fundamentada pelo dentista, a fim de que seja arquivada a sindicância, pois, uma vez instaurado processo ético, o profissional fica passível de aplicação de penalidades.
Elaboração de Contrato de Cirurgia
Para todo procedimento cirúrgico, com finalidade estética ou não, deve ser elaborado um contrato detalhando tudo o que foi estipulado, especialmente para evitar questionamentos no pós-cirúrgico.
Defesa em Processo Ético-Profissional de Médico no CRM
Embora seja num ambiente administrativo, a defesa médica deve ser conduzida com muito zelo e atenção no processo ético-profissional, pois suas penalidades são em função da atividade médica, podendo levar à suspensão ou mesmo exclusão do quadro de médicos do CRM.
Defesa em Processo Ético-Profissional de Dentista no CRO
Assim como os médicos, nossa expertise no processo ético-profissional no CRO faz com que tenhamos extremo cuidado na elaboração das defesas, pois as possíveis penalidades aplicadas pelo CRO impactam diretamente a atividade profissional, podendo ser desde uma advertência até uma suspenção ou cassação do registro profissional.
Recurso ao Conselho Federal de Medicina
Apesar de uma boa defesa em sede administrativa no CRM, pode sobrevir uma decisão desfavorável para o médico e, neste caso, em respeito ao devido processo legal, é possível submeter à questão à análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), buscando afastar por completo ou reduzir drasticamente qualquer punição indevida que o médico sofreu em instância inferior.
Defesa em Processo Judicial
Em todos os processos judiciais que patrocinamos, nossas defesas médicas são elaboradas de forma artesanal, tratando cada caso de acordo com suas especificidades, Desta forma, nossa atuação está pautada na defesa tanto dos profissionais de saúde, assim como para pessoas jurídicas como clínicas e hospitais e outros segmentos de saúde.
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