A Rossi Advocacia conta com uma equipe especializada em direito Bancário, que visa auxiliar nas operações realizados por pessoa física e jurídica, com o objetivo de combater práticas abusivas cometidas por instituições financeiras ou ato praticados por terceiros.
Procurando compreender a atividade bancária como o conjunto de práticas, atos ou contratos executados por instituições bancárias, ou seja, aquilo que é entendido como operações bancárias.
O Direito Bancário serve para regulamentar e supervisionar a atividade bancária, sendo que, sob o mesmo ponto de vista também tem a função de prevenir atos como a lavagem de dinheiro, fraudes em contas, saques indevidos, juros abusivos, revisão de contratos, operações sem autorizações dos correntistas, busca e apreensão de veículos, entre outros, além de promover defesas nas ações de execuções, onde na maioria das vezes há ocorrências de erros processuais, que em certos casos pode-se levar a extinção da execução.
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Revisão de taxas de financiamento cobradas a maior
Sabe-se que é de praxe as instituições bancárias cometerem práticas abusivas, onerando os seus consumidores, com contratos que estipulam cláusulas exorbitantes ou posturas maliciosas para enganar o consumidor, colocando-o em desvantagem excessiva em relação ao banco e tornando o cumprimento da obrigação quase impossível, devido aos juros em excesso e cobranças indevidas de tarifas.
Elenca-se abaixo algumas das principais práticas abusivas cometidas pelas instituições financeiras, para melhor prevenção dos consumidores.
Juros abusivos, cobranças por serviços não prestados, comissão de permanência em caso de financiamentos, tarifas de abertura de crédito, seguros contratados sem prévia autorização, entre outras.
Para tanto, será necessária uma revisão detalhada para identificação de irregularidades.
Se constatada as instituições poderão ser obrigadas a devolver a cobrança indevida em dobro.
Fraude bancária
Frequentemente surgem dúvidas quanto ocorrências de fraudes muito comuns que surgem inesperadamente tais como: saques indevidos na conta bancária, empréstimos sem consentimento e clonagem de cartões e de documentos, sendo realizados pela internet ou pessoalmente por terceiros golpistas.
Assim sendo, mesmo na hipótese de o fato criminoso ter ocorrido fora das dependências da agência bancária, em determinados casos, não será suficiente para afastar a responsabilidade da instituição, além de ser imprevisível e inevitável, faz parte da atividade, vinculando-se aos riscos do empreendimento, podendo a parte prejudicada ser indenizada pelo ocorrido.
Defesa em Execuções Fiscais – Defesa em processo de Execução erro processual
Diversas Execuções promovidas pelos Bancos podem conter vícios em sua formação dependendo do contrato ou mesmo da forma de sua propositura. Contamos com uma equipe com extenso conhecimento no Processo Civil, que analisando o processo podem encontrar lacunas para extingui-lo. Em alguns casos pode-se até concluir pela prescrição do débito, levando-o a extinção.
Defesa de busca e apreensão
é uma medida jurídica utilizada pelos credores (instituição financeira), que pretendem retomar bens como: carros, caminhões, motos, máquinas industriais, máquinas agrícolas, etc., com contratos que contenham clausula de alienação fiduciária, quando a obrigação do devedor (pagamento) está em atraso.
Somente após a notificação enviada pelo credor de que o devedor está inadimplente com suas obrigações, que o credor poderá ajuizar ação de busca e apreensão, o que muitas vezes não ocorre.
Se devidamente notificado, o juiz expedira liminarmente o mandado de busca e apreensão do bem em favor do banco, iniciando o prazo para pagamento e/ou defesa.
Sustação de Protestos
Por descuido, ou mesmo má fé, algumas vezes títulos são indevidamente encaminhados a protesto. Mas, o protesto indevido pode ser evitado por meio da sustação, que representa uma ação judicial cautelar, que, se atendida, interrompe o procedimento do protesto.
Apenas com autorização judicial o título poderá ser pago, retirado ou protestado e ficará à disposição do juízo no Tabelionato.
Acordos com Redução ou Encargos
Contamos com profissionais especialistas em compliance, contratos, calculo e análise de juros abusivos, bem como celebração de acordos com bancos, evitando assim, ações de busca e apreensão, penhora e em alguns casos redução significativa nas taxas de juros.
Embargos a Execução
Várias Execuções promovidas pelos Bancos podem conter vícios em sua formação, dependendo do contrato ou mesmo da forma de sua propositura.
A ROSSI ADVOCACIA conta com equipe de profissionais experientes, com extenso conhecimento no direito processual civil, capacitada em analises de processos e estratégias comprovadas para defesa.
Em alguns casos são passiveis de prescrição do débito, levando-o a extinção.
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